sábado, 5 de junho de 2010

Livros - Direitos Autorais e Patrimônio Público

Você certamente já ouviu falar em livros de domínio público, certo? Mas o que exatamente é isso?
Livros de domínio público são considerados patrimônio da humanidade e não de seu autor ou familiares. Isso significa que o livro pode ser publicado sem pagar direitos autorais, pois o livro é de todos. Mas como saber se um livro já é de domínio público? Aí é que fica complicado. 

Cada país tem uma legislação sobre direitos autorais diferentes e trata de maneira diferente a situação. E como a maioria dessas leis são relativamente novas, muitos livros são tratados de maneira particularizada como se estivesse num processo de transição.
No Brasil, a lei de direitos autorais é de 1998. Já existia uma lei anterior a essa, mas a que esta valendo é a de 1998. O artigo 41 dessa lei diz:


"Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil."
Ou seja, na prática, um livro no Brasil só se torna de domínio público 70 anos após a morte do autor, o que pode significar 71 anos ou até mesmo 150 anos após sua publicação. Após a morte do autor são os seus sucessores - filhos e netos - que terão a posse dos direitos autorais das obras. Caso o autor morra sem sucessores legais, a obra torna-se de domínio público logo após seu falecimento.
O Brasil garante também a proteção às obras estrangeiras de países que possuam uma lei de direitos autorais equivalentes à lei brasileira. Você pode conferir a lei brasileira, na íntegra, aqui.
A lei de direito autoral não é igual em todos os países, mas é bem parecida na maioria deles. Nos Estados Unidos, por exemplo, todo livro publicado antes de 1923 é de domínio público (salvo raras exceções). Livros após essa data também podem já ter entrado em domínio público. As obras publicadas antes de 1989 sem as devidas notificações de copyright (direito autoral) e obras que foram publicadas antes de 1964 e não renovaram os direitos autorais são de domínio público. A lei dos Estados Unidos para obras publicadas com licencimento de direitos autorais após 1977 é parecida com a brasileira, ou seja, os direitos autorais perduram por 70 anos após a morte do autor.

Abaixo você pode conferir uma listagem de duração de direitos autorais em alguns países (você pode conferir a lista original aqui). 

- Muito Curto ou Inexistente: alguns  poucos países não tem relações com convenções internacional de direitos autorais, e, portante, não oferecem proteção alguma ou oferecem por pouco tempo. Afeganistão é um dos países que figuram nesta categoria.

- Vida + 25: A Convenção Universal de Direitos Autorais especifica que os direitos autorais devem ser preservados durante toda a vida do autor e por (pelo menos) outros 25 anos (o que é suficiente para assegurar o sustendo do próprio autor e de seus filhos menores). A maioria dos membros da UCC, entrentanto, tem termos ainda mais longos, por causa de outros tratados ou convenções. Alguns países que representam essse exemplo são: Djibuti, Iraque, Líbia, Seychelles, Sudão. Alguns desses países já aderiram a novas convenções e podem já ter aumentado a duração de suas leis ou aumetá-las-ão em breve.

- Vida + 30: Irã e Iêmen.

- Vida + 50: A Convenção de Berne especifica que os direitos autorais devem ser assegurados pela vida do autor mais (ao menos) 50 anos, a contar do final do ano em que a obra foi publicada. Alguns países que seguem essa lei são: África do Sul, Algéria, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Armênia, Azerbaijão, Bahrein, Bangladesh, Belize, Benim, Bielorússia, Bolívia, Brunei, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Camboja, Canadá, Cazaquistão, Chile, China, Coreia do Sul, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Fiji, Filipinas, Gana, Ilhas Salomão, Indonésia, Iraque (sobre ocupação dos EUA), Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Malásia, Malawi, Marrocos, Moldova, Mongólia, Namíbia, Nepal, Nigéria, Nova Zelândia, Omã, Paquistão, Panamá, Papua Nova Guiné, Qatar, Quênia, Quirguistão, República Dominicana, São Vicente e as Granadinas, Síria, Tailândia, Tanzânia, Tawain, Trinidade e Tobago, Togo, Tunísia, Uruguai, Uzbequistão, Vietnã e Zâmbia.

- Vida + 60: Venezuela, Índia.

- Vida + 70: Albânia, Alemanha, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Brasil, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Cyprus, Dinamarca, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, France, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Latvia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malta, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Paraguai, Polônia, Portugal, República Tcheca, Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia e Montenegro, Singapura, Suécia, Suiça, Turquia, Ucrânia.

Vida + 75: Guatemala, Honduras e Samoa.

Vida + 80: Colômbia.

Mais extensos: alguns países tem leis que protegem os direitos autorais ainda por mais tempo. É o exemplo do México, que desde 2003 extendeu para Vida + 100 a proteção dos direitos autorais.


Agora você já sabe como funciona a lei de direitos autorais ^^ É claro que é mais complicado do que isso, afinal de contas, existem várias exceções e etc. Mas o básico é isso aí!!!

2 comentários:

  1. AFf... nem sabia que isso existia..complicação demais pra mim sahhahusau

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