quinta-feira, 19 de maio de 2011

Projeto de lei propõe rever o conceito de “livro”. Mudança pode baratear muito os e-readers (via Gizmodo Brasil)


O Nanie's World não é um blog que costuma postar muitas notícias. A não ser na Central de Novidades, que tem o objetivo de, em um único post semanal, informar todas as novidades do mundo literário. Mas, hoje de manhã, após já ter postado a Central de Novidade, eu vi uma notícia que achei muito interessante. Sigo vários blogs de notícia e, entre eles, o Gizmodo Brasil, que é um excelente site. E lendo o feed das notícias publicadas hoje, vi o texto abaixo e resolvi trazê-lo para vocês.
Leiam o texto e depois eu faço algumas ponderações.


Ontem, senadores discutiram o que é "livro" e qual a importância do "papel". O motivo do debate filosófico dos nossos queridos representantes: se o Kindle ou qualquer e-reader for entendido como livro (como a justiça já o fez, em casos isolados), esses gadgets passam a ter isenção total de imposto de importação, tal qual os livros têm hoje. O novo entendimento está em um projeto de lei que foi aprovado ontem na a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O projeto de lei em questão, o nº 114/2010 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estava há um ano parado na CAE do Senado esperando alguém dar uma olhada e fazer aquela votação simbólica aprovando – nenhuma emenda foi apresentado. A ideia do senador para fazer a desoneração ter efeito é simples: basta mudar alguns parágrados da lei de 2003 que tirou muitos impostos de livros nacionais e importados ampliando o conceito de "livro". No texto de justificativa anexo à proposta de lei, Gurgacz comenta:
"Não cabe neste mundo globalizado e multimídia definir-se livro tão somente como 'publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento', tal qual faz atualmente o art. 2º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.
Submetemo-nos a um atraso quando nos prendemos a esse conceito (…)  entre as diretrizes da Política Nacional do Livro (PNL), algumas merecem destaque e fundamentaram as alterações propostas nesta proposição: assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura, apoiar a livre circulação do livro no País; e capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social."
Para convencer os colegas, a proposta diz que milhões de Kindles já foram vendidos, que e-books são de 15% a 80% mais baratos, que há um portal de livros em Domínio Público que poderia rechear e-reader baratos, etc etc. Tudo é bem fundamentado – com direito a uma citação aleatória de Caetano Veloso – e me leva a crer que o caminho (ainda longo) pelo Congresso pode ser acelerado. É legal diminuir a tributação de tablets, mas e-readers muito baratos poderiam ter um impacto mais abrangente e barato na educação.
próxima parada da Lei é a Comissão de Educação do Senado. Se aprovada lá, vai ser votada no plenário. Encha o saco de seu senador “favorito” para melhorar o texto (para deixar bem claro quais gadgets podem ser beneficiados) e depois aprová-lo – estes são os representantes que compõem a CE.  [Mais sobre a lei]



Fonte: Gizmodo Brasil (a notícia foi retirada da íntegra do referido site).


Bom, a notícia é excelente, certo? Eu acho que realmente é.
A princípio, não vemos, ao menos aqui em Brasil, e-books com preço mais em conta do que os livros normais. Aliás, fazendo uma visita ao site da Saraiva, eu acessei a aba "Livros Digitais" e peguei o primeiro livro que aparecia: "Comer, Rezar e Amar", de Elizabeth Gilbert. E o que encontrei?! Pasmem: o livro tradicional custa R$ 26,70 e o livro digital sai por (pasmem!) R$ 31,90! Ou seja, o livro digital, por incrível que pareça, sai mais caro do que o livro tradicional, que além de todos os custos inerentes também ao livro digital, ainda tem custos de impressão (que segundo as editora são muito altos). Portanto, o argumento de que o livro digital sai mais barato do que o de papel pode, facilmente, ir por água a baixo. Espero que isso não aconteça, pois realmente a biblioteca digital Domínio Público tem várias obras clássicas de graça. E aproveitá-las seria maravilhoso. E, penso eu, que com o barateamento do e-reader (que é aquele aparelho utilizado para ler e-books), os e-readers serão mais procurados, levando a uma baixo no preço desse produto.
Eu, particularmente, não gosto de utilizar e-readers para as minhas leituras, a não ser com livros didáticos, revistas e jornais. Mas, pensem... se só os jornais e revistas já forem lidos apenas em e-book, o desperdício de papel será muito minimizado. Principalmente porque esse tipo de artigo é descartado pouco tempo após ser adquirido, pois é temporal. 
Não acho que os e-readers e e-books sejam uma ameaça ao livro tradicional (então, acalmem-se, a notícia é boa até mesmo para nós, que gostamos de ler no papel, sentindo o cheiro da tinta e a textura das páginas), mas acho que eles sejam uma oportunidade maior para que outras pessoas se tornem leitores.
Torço muito para que o Brasil entenda os e-readers como livros e, portanto, diminua a incidência de impostos sobre esse tipo de produto - barateando-os!
E você, o que acha desse assunto?

20 comentários:

  1. Adorei a notícia!
    Amo livros impressos de paixão. Mas é impossível negar os benefícios e a praticidade de um e-reader em determinados momentos.
    Eventualmente leio e-book, principalmente para literatura temporal (como a Nanie tão bem denominou) e em momentos que estar com um livro em mãos seria no mínimo constrangedor (uma aula chata por exemplo).
    Acredito que todas as formas de acesso a leitura sejam válidas e se a mudança da lei realmente diminuir o custo dos produtos cabe ao indivíduo optar pela sua forma de leitura. Até porque alguns e-readers tem outras funções que não somente leitura.
    Bjkas!!

    Monique Martins
    MoniqueMar
    @moniquemar

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  2. Uma ótima notícia! Todo incentivo à leitura é extremamente positivo... e vou falar hein: ADORO quando o governo não fica com o nosso dinheiro! Sim a isenção de impostos!!!!

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  3. Oi Nanie, este assunto é muito polêmico, ainda.
    Eu adoro livros, sou mesmo viciada nos cheirinhos deles, mas devo me render aos tablets. Estou aguardo o mercado se estabilizar para poder comprar um para mim, pois imagino que a facilidade será muito grande, pois podemos carregá-los na bolsa,sem peso algum. Minha cunhada tem um e a acompanha em todos os lugares. Quanto ao preço, as editoras deteem o poder dos livros, mas também vão ter que se render a modernidade, pois surgiram a pirataria se forem muito caros.
    Imagine um estudante de Ensino Fundamental carrega um peso nas costas, impressionante! com os tabletes, isso se reduzirá bastante, pois caberá todos os livros e muito mais dentro de um só aparelho.
    Mas não será o fim dos livros de papel, não. Pelo menos por agora. Lembre-se que ainda usamos o telefone fixo, apesar do celular.
    Modernidade, modernidade, que venha a modernidade, todos os dias. Quem imagina que Gutenberg estará se revirando no tumulo, se engana, ele deve estar aguardando ansioso pelos tabletes, pois era um homem de visão no futuro.
    Adorei sua postagem, beijos

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  4. Sempre vou ser amante do livro em papel, e claro os prefiro do que os ebooks, então mesmo sendo dessa opinião acho que o livro digital deve ser mesmo mais em conta, a gente paga por um bem que se acontecer algum problema pode-se perder, mas não quero entrar nesse mérito.
    Para os amantes de ebook é claro sim uma boa notícia!

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  5. OI Nanie! Realmente é uma ótima notícia! Apesar de não gostar de ler em e-readers (prefiro os tradicionais mesmo) todas as iniciativas q forem tomadas em favor da leitura, são válidas. Acho que deveriam fazer algo com relação aos livros convencionais tambem né? Tem alguns que são tão caros! Eu não tenho coragem de pagar $50,00 num livro >.<
    Adorei saber disso!
    Beijocas, boa quinta!

    @morenalilica

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  6. Os livros tradicionais já tem a facilidade que eles estão querendo extender aos ebooks - a isenção de imposto na importação. Tanto é que comprar produtos de fora do Brasil pode não sair muito barato pela quantidade de impostos que recaem sobre os produtos quando eles chegam aqui no Brasil, mas, por outro lado, esses impostos não são aplicados em livros. Você pode comprar livros do exterior sem ter medo de pagar um valor alto a mais quando eles chegarem aqui.
    É isso que estão querendo fazer com os tablets.

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  7. acho que o barateamento dos leitores de ebooks serão bons também para pessoas que como eu gosta é do livro, quem sabe assim algumas editoras mais careiras começam a abaixar o preço dos livros?
    Tem editora que tem livros com preços ótimos, enquanto outras...
    Eu particularmente não pretendo usar o leitor de ebook, prefiro livro em papel mesmo.
    Vamos ver no que tudo isso vai dar. ^^

    beijos.

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  8. Acho que é o primeiro passo para os livros impressos serem vendidos por um valor menor.
    Se os livros digitais tiverem um preço justo, talvez a concorrência seja favorável a todos os leitores. Tanto dos impressos quanto dos digitais.
    Beijo.

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  9. Nossa, acho ótima essa notícia. Realmente acho que os e-readers só tem a ajudar nas nossas leituras ^^

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  10. Os livros digitais tem tanats vantagens, como barateamento do custo de produção e distribuição, e eles querem cobrar esses absurdos, sendo que qualquer um pode baixar da internet o livro que quiser, este preço ajuda na pirataria!

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  11. Não consigo ler Livro no Pc não adianta já tentei isso várias vezes e não é a mesma sensação de vc pegar aquele livro desde senti o cheirinho de novo,amar ele pela capa!

    SOU FÃ ASSUMIDA DE LIVRO PAPEL não adianta!

    @AngelKiller_

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  12. Posso tirar uma vantagem com isso de Livro digital surgindo pode ser que ajude no barateamento dos livros "Papael" Acho que esse é o primeiro passo para os livros impressos serem vendidos por um valor menor. E assim nós deixando mais felizes tb \o/

    @AngelKiller_

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  13. Ótima notícia.
    Tomara que sirva para tornar mais acessíveis os livros digitais e também os impressos

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  14. Nossa que ótimo!
    Eu já li muito e-book, o que pra mim foi realmente muito bom, porque não me sinto cansada nem com dor nos olhos, mas não se compara a um livro 'de verdade', feito de folhas de papel, pegar nele com suas mãos, ver a capa 'pessoalmente', sei que parecem coisas bobas, mas eu prefiro livros. Mas nada impede que eu também use e-books, ainda se eles custam mais baratos que os de papel, seria uma boa vantagem.

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  15. É isso o que nunca entendi. Não tem gastos com impressão, então deveria ser mais barato,né. Mas vi um video da L&PM dizendo que os e-books são feitos em códigos para a leitura ficar mais agradável e tal, não só digitar tudo etc. Mas fala sério, né, você pega um e-book traduzido por fans e a arrumação é perfeitinha, dá pra ler direitinho. Eu prefiro livros impressos, a sensação é totalmente diferente. E e-books você precisa estar fazendo backups, né, porque se seu e-reader resolver pifar bye bye todos seus livros e dinheiro gasto.

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  16. Eu não gosto de e-books, pois ficar lendo em tela não é para mim. A experiência que eu tive fazendo isso foi hor´rivel. Infelizmente o custo do livro em e-book é mais caro do que o livro em papel, ma sfazer o que?
    Gostei da matéria, Nanie. :)
    Beijos ;*

    Ana Carolina
    http://loucospor-livros.blogspot.com

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  17. tbm gostei da notícia...
    Apesar de preferiri os livros em papel, às vezes leio no Pc e e-readers mais baratos é uma ótima...
    Bjos!!!
    Andréia
    Sentimento nos Livros

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  18. Sempre leio pelo PC, desde livros a fanfics =D
    Mesmo preferindo meus queridinhos na mãos, tenho muita vontade de comprar um e-reader!
    Ainda não tenho um 'rsrsrs

    Bjus.

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  19. Acho que é o primeiro passo para os livros impressos serem vendidos por um valor menor.

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  20. Quero meu e-reader barato JÁ! rsrs
    Facilitaria muito a minha vida, já que leio no ônibus, além do quê seria realmente mais baratos - nem em todos os casos, como você mostrou. Mesmo assim, apoio essa mudança na lei pra ontem!

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